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Voz das Mães

# Política de Privacidade — Voz das Mães

**Última atualização:** 20 de maio de 2026

Esta Política explica como o aplicativo **Voz das Mães** coleta, usa, compartilha e protege seus dados pessoais. Foi escrita em linguagem direta porque acreditamos que você tem o direito de entender, de verdade, o que acontece com as suas informações.

Ao usar o app, você concorda com esta Política. Se não concordar com algum ponto, por favor não utilize os serviços.

## 1. Quem somos

Somos a **controladora** dos seus dados, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

Para falar sobre privacidade, escreva para o nosso Encarregado de Dados (DPO):

**E-mail:** [privacidade@vozdasmaes.com.br]

## 2. Quais dados coletamos

### 2.1 Dados que você nos fornece

**Cadastro:** nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada) e, opcionalmente, foto de perfil e data de nascimento.

**Perfil ampliado:** cidade/estado, bio, interesses e demais informações que você decidir preencher.

**Conteúdo gerado:** posts, comentários, mensagens em conversas privadas e em grupos, fotos, vídeos, áudios e demais materiais que você publica ou envia.

**Comunicações conosco:** mensagens enviadas ao suporte, denúncias e respostas a pesquisas.

### 2.2 Dados coletados automaticamente

**Dados do dispositivo:** modelo, sistema operacional, versão do app, idioma e identificadores técnicos do aparelho.

**Dados de uso:** telas acessadas, interações com conteúdos, datas e horários de acesso.

**Dados de conexão:** endereço IP e informações da rede.

**Token de notificações:** identificador para enviarmos avisos push (quando você autoriza).

### 2.3 Dados com sua permissão explícita

**Localização:** usada para mostrar locais inclusivos próximos e conteúdos regionais. Você libera no momento do uso e pode revogar a qualquer tempo nas configurações do celular.

**Câmera, fotos e microfone:** usados quando você publica conteúdo, envia anexos em conversas ou registra momentos. Nada é capturado sem ação sua.

### 2.4 Dados que NÃO coletamos

Não coletamos dados sensíveis (como saúde, religião, opinião política) de forma automática. Caso você publique espontaneamente esse tipo de informação em posts ou conversas, considere que ela passa a fazer parte do conteúdo da plataforma — pense com calma antes de compartilhar.

## 3. Para que usamos seus dados

Usamos seus dados para:

– Criar e manter sua conta e seu perfil.

– Permitir que você publique, converse, participe de comunidades, salve favoritos e use os demais recursos do app.

– Personalizar conteúdos, recomendações e mapa de locais.

– Enviar notificações sobre interações, mensagens e novidades que você optar por receber.

– Garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes e moderar conteúdos que violem nossas regras.

– Cumprir obrigações legais e responder a autoridades quando exigido por lei.

– Melhorar o app, corrigir erros e desenvolver novas funcionalidades.

### Bases legais (LGPD, art. 7º e 11)

| Finalidade | Base legal |

|—|—|

| Criar conta e operar o app | Execução de contrato |

| Notificações e personalização | Consentimento |

| Localização, câmera, fotos, microfone | Consentimento |

| Moderação, segurança e prevenção a fraudes | Legítimo interesse |

| Cumprir leis e responder autoridades | Obrigação legal |

## 4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos seus dados **apenas** com:

**Outras usuárias do app**, no que diz respeito ao conteúdo que você publica (posts, comentários, perfil público).

**Provedores de infraestrutura** que sustentam o serviço (hospedagem, banco de dados, envio de notificações push, mensageria em tempo real, atualizações over-the-air). Esses provedores tratam dados apenas conforme nossas instruções e contratos de confidencialidade.

**Autoridades públicas**, quando obrigados por ordem judicial, requisição legal ou para proteger direitos.

**Não vendemos seus dados.** Não compartilhamos suas informações para fins de publicidade de terceiros.

## 5. Transferência internacional

Alguns provedores que utilizamos têm servidores fora do Brasil. Quando isso ocorre, garantimos que a transferência siga as exigências da LGPD (art. 33), com cláusulas contratuais adequadas e/ou em países que ofereçam grau de proteção compatível.

## 6. Por quanto tempo guardamos

**Conta ativa:** mantemos seus dados enquanto sua conta existir.

**Conta excluída:** após você solicitar a exclusão, removemos seus dados pessoais em até **30 dias**, exceto aqueles que precisamos manter por obrigação legal (por exemplo, registros de acesso por 6 meses, conforme Marco Civil da Internet) ou para defesa em processo judicial.

**Conteúdo público:** posts e comentários podem ser anonimizados em vez de excluídos, para preservar o contexto das conversas das outras usuárias.

## 7. Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, os seguintes direitos:

1. **Confirmar** se tratamos dados seus.

2. **Acessar** os dados que temos sobre você.

3. **Corrigir** dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

4. **Anonimizar, bloquear ou eliminar** dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.

5. **Portar** seus dados a outro fornecedor.

6. **Eliminar** dados tratados com base no seu consentimento.

7. **Saber com quem** compartilhamos seus dados.

8. **Revogar o consentimento** a qualquer momento.

9. **Opor-se** a tratamentos feitos com base no legítimo interesse.

### Como exercer

**Direto no app:** você pode editar seu perfil, gerenciar notificações e **excluir sua conta** em Configurações.

**Por e-mail:** [privacidade@vozdasmaes.com.br] — responderemos em até 15 dias.

**Reclamação à ANPD:** se entender que seus direitos não foram atendidos, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados em [gov.br/anpd](https://www.gov.br/anpd).

## 8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados:

– Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em toda a comunicação com nossos servidores.

– Armazenamento seguro de credenciais com hashing.

– Controle de acesso interno restrito a pessoas autorizadas.

– Monitoramento contínuo e registro de atividades.

Apesar dos cuidados, nenhum sistema é 100% imune. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco relevante a você, comunicaremos a ANPD e as pessoas afetadas, nos termos da LGPD.

## 9. Crianças e adolescentes

O Voz das Mães é destinado a **maiores de 18 anos**. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se você é pai, mãe ou responsável e identifica que uma criança criou conta sem autorização, escreva para [privacidade@vozdasmaes.com.br] e nós excluiremos a conta.

## 10. Conteúdo compartilhado entre usuárias

Lembre-se: posts públicos, comentários e participações em comunidades **podem ser vistos por outras usuárias**. Tudo o que você publicar passa a circular dentro do app. Antes de compartilhar dados pessoais sensíveis (endereço, telefone, dados de saúde), pense com calma.

## 11. Cookies e tecnologias similares

O app é nativo (não é um site) e, por isso, não utiliza cookies tradicionais. Utilizamos armazenamento local seguro do próprio dispositivo (`SecureStore`) apenas para guardar seu login e preferências.

## 12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no app, em provedores ou na legislação. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelo próprio app ou por e-mail. A data no topo deste documento indica a versão vigente.

## 13. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade:

**E-mail do DPO:** [privacidade@vozdasmaes.com.br

*Versão 1.0 — adequada à LGPD (Lei nº 13.709/2018) e ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).*